PORTARIA N.º 394/2025

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 139/2025. CUJO OBJETO: A. CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS CORRESPONDENTES AO CARGO DE “PROFESSORA”, NA TURMA DO 4° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLEUSA BRAGA HORTÊNCIO NA COMUNIDADE BOTAS, NO PERÍODO MATUTINO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ESPECIFICAMENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 – RANIELLE TOSTA LOPES - inscrita no CPF sob o n° XXX.708.XXX-39.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o objeto requisitado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, firmado entre o Município de Araputanga – MT e a pessoa física ora contratada, sendo composta pelas servidoras do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Gleide Aparecida de Souza - como Fiscal Titular, responsável pela Secretaria Municipal Educação e Cultura.

Elenir dos Santos Ferreira - como Fiscal Suplente, responsável pelos objetos requisitados da Secretaria de Educação e Cultura

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2025, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos vinte e cinco (25) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

PREFEITO MUNICIPAL